Suspensa ação penal contra médico-perito acusado de fraudar Previdência

De acordo com o MPF, a suposta quadrilha investigada por operação da Polícia Federal concederia auxílios-doença e aposentadorias por invalidez para os integrantes do grupo e pessoas capazes e aptas ao trabalho

Encerrada ação penal contra militares acusados de falso testemunho

Investigados por supostamente integrar associação de praças semelhante a sindicato, eles acabaram denunciados pelo Ministério Público Militar por suposto falso testemunho

STF determina que vaga de Natan Donadon seja ocupada por suplente do PMDB

Os ministros do STF entenderam que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação

Supremo comunica MJ e MRE sobre decisão que manda extraditar Cesare Battisti

O ofício foi enviado na data de ontem, após o trânsito em julgado do inteiro teor do julgamento [acórdão], fase em que não cabe mais recurso da decisão da Corte, e da substituição do relator da matéria.

STF vai oferecer estágio a adolescentes em conflito com a lei

O início está previsto para a segunda quinzena de outubro e o termo de cooperação tem a validade de 60 meses.

Arquivado pelo Plenário recurso que discutia a capitalização mensal de juros

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal arquivou, nesta quarta-feira (5), o Recurso Extraordinário (RE) 582760 em que se discutia a capitalização mensal de juros.

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Em dez anos, STF não condenou políticos

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

O politicamente incorreto nas músicas do carnaval brasileiro

Por Gisele Leite

Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

Caixa dois também é considerado crime eleitoral

IAB realiza debate sobre impactos da descarbonização e da reforma tributária no setor marítimo

IAB realiza I Congresso de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário em 12/6, discutindo descarbonização, portos do futuro e efeitos da reforma tributária